Pilar
Partidos e Federações
A vida jurídica do partido, do registro do estatuto à federação: o que precisa estar em ordem antes de disputar eleição.
Início·Eleitoral & Partidário
Cada pilar e cada tema tem página própria, escrita no mesmo método: o dispositivo de cada afirmação, os prazos do calendário do TSE que decidem, e o recibo do que foi lido, onde e quando.
MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS Responsabilidade técnica: Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, OAB/SP 113.180 Publicado em 25 de setembro de 2026
Em resumo
Pilares
Pilar
A vida jurídica do partido, do registro do estatuto à federação: o que precisa estar em ordem antes de disputar eleição.
Pilar
Da convenção à urna: registro de candidatura, propaganda, campanha digital e o rito da disputa em si.
Pilar
O dinheiro da política, contado: arrecadação, gastos e a prestação de contas que decide se a campanha foi regular.
Pilar
As ações, os crimes e as consultas que tramitam perante a Justiça Eleitoral — inclusive fora da urna pública.
Pilar
Depois da urna: diplomação, posse, inelegibilidades e o contencioso que acompanha quem já está no cargo.
Pilar
A vida jurídica do partido, do registro do estatuto à federação: o que precisa estar em ordem antes de disputar eleição.
Partidos e Federações
Federação é partido único por quatro anos — e sair antes custa duas eleições sem coligação e o Fundo Partidário
Partidos e Federações
Para a Justiça Eleitoral, o órgão partidário existe quando está anotado — e o provisório tem quatro anos para virar permanente
Partidos e Federações
Conformidade eleitoral: a lei não pede um código de ética — pede contas, cotas e datas
Pilar
Da convenção à urna: registro de candidatura, propaganda, campanha digital e o rito da disputa em si.
Eleições e Campanhas
Registro de candidatura: tudo se afere em 15 de agosto e tudo se julga até 14 de setembro
Eleições e Campanhas
Propaganda eleitoral: a multa vem do meio, do tamanho e da hora — raramente da mensagem
Eleições e Campanhas
Campanha digital: impulsionar só pelo provedor, rotular toda IA e parar o conteúdo sintético 72 horas antes da eleição
Eleições e Campanhas
Direito de resposta: o prazo se conta em dias corridos e começa na veiculação
Eleições e Campanhas
Pesquisa eleitoral: sem registro cinco dias antes, não há divulgação lícita
Eleições e Campanhas
Dados na campanha: opinião política é dado sensível, e a lista de contatos tem dono
Eleições e Campanhas
Plebiscito, referendo e iniciativa popular: a soberania direta tem rito, prazo e juiz — e em 2026 voltou à urna
Pilar
O dinheiro da política, contado: arrecadação, gastos e a prestação de contas que decide se a campanha foi regular.
Prestação de Contas
Dinheiro público com cota, doação privada com teto: o financiamento de 2026 cabe em regras de origem
Prestação de Contas
Todo real de campanha passa por conta própria, tem recibo ou extrato e cabe no teto do cargo
Pilar
As ações, os crimes e as consultas que tramitam perante a Justiça Eleitoral — inclusive fora da urna pública.
Contencioso Eleitoral
Sete ações, três janelas: cada ilícito eleitoral tem sua via — e ela fecha em data certa
Contencioso Eleitoral
Crimes eleitorais: a pena mínima decide o acordo, e o dia da eleição tem crimes próprios
Contencioso Eleitoral
Consulta eleitoral: a pergunta em tese tem janela — e ela fecha nas convenções
Contencioso Eleitoral
Eleição fora da urna pública: o estatuto faz as vezes de código eleitoral — e o juiz não é o eleitoral
Pilar
Depois da urna: diplomação, posse, inelegibilidades e o contencioso que acompanha quem já está no cargo.
Mandato e Exercício
Inelegibilidade em 2026: os oito anos agora contam da decisão — e a lei que mudou isso está no STF
Mandato e Exercício
Trocar de partido custa o mandato proporcional — salvo justa causa, anuência ou janela
Relógio
As datas de 2026 não param na eleição: diplomação, prestação de contas final e prazos de ação seguem um calendário próprio.
Método
Todas seguem as mesmas seis regras de trabalho — da leitura da norma no ato oficial à supervisão humana declarada.
A casa atua perante a Justiça Eleitoral a serviço do rito e de seus clientes, sem preferência ou vinculação partidária. Toda contratação é precedida de verificação de conflito de interesses — inclusive entre candidaturas e agremiações que disputam a mesma circunscrição.
Esta página não veicula honorários, resultado, caso concreto nem depoimento, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021 e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Contato
O primeiro contato é para entender o fato e verificar conflito de interesses.
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