Antes do voto,
o Direito.
Advocacia Eleitoral e Partidária
Criação, registro e reorganização de partidos políticos perante o TSE; estatutos e órgãos partidários; federações e incorporações; fidelidade partidária; fundo partidário.
Registro de candidatura; convenções e coligações; propaganda eleitoral em todas as mídias — inclusive a campanha digital, o impulsionamento e o uso de inteligência artificial nos limites das resoluções do TSE; conformidade da arrecadação e dos gastos desde o primeiro real.
Contas anuais dos partidos e contas de campanha de candidatos e agremiações: escrituração e apresentação nos prazos da Justiça Eleitoral, saneamento de irregularidades, defesa em processos de desaprovação e regularização de órgãos partidários — a conta certa é a que se explica sozinha.
Ações, representações e defesas perante juízes eleitorais, TREs e TSE — impugnação de registro, investigações judiciais eleitorais, recursos e consultas.
A vida jurídica de quem foi eleito: diplomação e posse, defesa do mandato, inelegibilidades, migração partidária e o contencioso que acompanha o exercício do cargo.
O mapa completo da matéria
Sob os cinco pilares, a casa cobre o campo inteiro — da convenção à diplomação, do estatuto ao mandato, da rua à internet:
O Direito Eleitoral é a única disciplina em que quase todos os direitos nascem e morrem em datas fixas. O calendário da eleição, fixado em lei e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, não devolve prazo perdido — e cada fase é uma janela que se fecha sozinha. O trabalho desta casa é chegar antes do relógio.
Quem vive a vida pública não deixa de ter empresa, patrimônio, família e contratos. A casa atende, com a mesma disciplina, as matérias que costumam acompanhar seus clientes — e conta, para isso, com advogados, correspondentes e consultores técnicos de áreas complementares.
As análises que o titular publica há anos ganham endereço fixo aqui — leitura de normas do TSE, casos concretos comentados e o acompanhamento da vida dos partidos. Sem opinião solta: cada texto nasce de um fato ou de uma norma, citados por nome.
Um caso concreto para lembrar o que a lei já dizia: propaganda fora dos limites previstos custa caro, mesmo quando parece inofensiva.
A obrigatoriedade de declarar os perfis digitais no requerimento de candidatura — e o que a omissão custa a quem esquece.
Horário, volume e local: os limites legais que toda campanha de rua precisa respeitar antes de sair pelas ruas.
Acervo em migração do blog original do titular — marcelorosaadvogado.blogspot.com. Cada peça migrada mantém a data de publicação original.
Em 15 de novembro de 1889, o Brasil amanheceu República. São Paulo deu o nome da data a uma rua do Centro — e é nessa rua, a Quinze de Novembro, que esta casa atende. Não foi cálculo. Foi a coincidência que só as histórias verdadeiras têm: o Direito Eleitoral desta casa mora no endereço onde a República tem nome e data.
Todo partido nasce duas vezes. A primeira vez, nasce na rua — do encontro, da causa, da inquietação de quem não se conformou. A segunda vez, nasce no Direito — quando estatuto, programa e registro transformam movimento em instituição, perante o Tribunal Superior Eleitoral. A primeira é paixão; a segunda é rito. E é na segunda que quase tudo se decide.
O Direito, nesta casa, é herança. Antes do titular, houve um advogado mais velho — um combatente, daqueles que a profissão chama de velha guarda: os que tratam a ética não como regra escrita, mas como modo de andar. Dele veio a lição que nenhuma faculdade ensina: a de que ser correto, às vezes, é o caminho mais longo — e de que quem é de casa o toma assim mesmo, todas as vezes, ainda quando o atalho está cheio e a estrada, vazia.
O titular desta casa dedicou a vida profissional à segunda vida dos partidos. Nas casas antigas do Direito, há um título que não se imprime em diploma nem se pendura na parede: decano — aquele que chegou antes, atravessou mais ciclos eleitorais e aprendeu o que só o tempo ensina. Que o calendário não devolve prazo perdido. Que a urna encerra a campanha, mas não encerra o processo. Que o rito, respeitado desde o primeiro dia, é a proteção de todos — candidato, partido e eleitor. E que a autoridade de um decano se reconhece pelo avesso da soberba: quanto mais viu, mais escuta.
Por isso o símbolo desta casa são sete traços em hemiciclo: o plenário. Tudo o que uma campanha, um partido ou um mandato faz poderá, um dia, ser lido por sete julgadores. Advogar bem é escrever para esse leitor — desde antes do voto.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o n.º OAB/SP 113.180, com atuação perante a Justiça Eleitoral em todas as instâncias — juízes e juntas eleitorais, Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral.
MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS reúne advogados, correspondentes e consultores técnicos de áreas complementares, sob a responsabilidade de Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, OAB/SP 113.180. Cada causa é conduzida por um advogado responsável e um consultor da matéria — ninguém advoga sozinho nesta casa.
Duas cidades, uma casa: onde a eleição acontece e onde ela é julgada.
São Paulo
Rua Quinze de Novembro, 269, conjunto 401
Centro · São Paulo/SP · CEP 01013-001
Brasília
SHN Quadra 02, Bloco F, Executive Office Tower
Salas 624 a 626 · Asa Norte · Brasília/DF
Conte em poucas linhas do que se trata. Em período eleitoral, a casa responde com a urgência que o calendário exige.