Atuação complementar
Direito Administrativo
A decisão administrativa de hoje é a impugnação de registro de amanhã
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Quem disputa eleição, dirige partido ou exerce mandato também tem contrato, empresa, família e imposto para resolver. Estas doze áreas cobrem essa vida — sempre pelo ângulo de quem tem vida pública, nunca copiado de peça alheia.
MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS Responsabilidade técnica: Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, OAB/SP 113.180 Publicado em 25 de setembro de 2026
Em resumo
Áreas
Atuação complementar
A decisão administrativa de hoje é a impugnação de registro de amanhã
Atuação complementar
A campanha é uma sucessão de contratos — e cada um deles sobrevive à eleição
Atuação complementar
Quem entra na vida pública leva a empresa junto — e a Constituição, a Lei das Eleições e a de Licitações a leem
Atuação complementar
Foro, crime funcional e inelegibilidade: a defesa penal de quem tem mandato começa pela conta dos prazos
Atuação complementar
O partido é imune a impostos, não a obrigações — e a doação de campanha não abate um real do imposto de renda
Atuação complementar
Quem trabalha na campanha não é empregado, quem trabalha no partido pode ser — e o servidor candidato tem data para sair
Atuação complementar
Na vida pública, casamento, divórcio e herança têm efeito eleitoral — e o cartório não avisa
Atuação complementar
Partido e campanha contratam serviços de massa — e cada relação tem um regime diferente
Atuação complementar
Na campanha, todo imóvel tem regra eleitoral: quem cede, quem paga, o que se afixa e até quando se ocupa
Atuação complementar
Dado de filiado é dado sensível, e o banco de dados do mandato não pertence à campanha
Atuação complementar
Relações governamentais: sem lei do lobby, a interlocução legítima é a que deixa registro
Atuação complementar
Crise na campanha e no mandato: nas primeiras 72 horas, o relógio que manda é o da lei
Método
Todas seguem as mesmas seis regras de trabalho da casa.
A casa atua perante a Justiça Eleitoral a serviço do rito e de seus clientes, sem preferência ou vinculação partidária. Toda contratação é precedida de verificação de conflito de interesses — inclusive entre candidaturas e agremiações que disputam a mesma circunscrição.
Esta página não veicula honorários, resultado, caso concreto nem depoimento, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021 e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Contato
Se a sua questão atravessa a vida pública e a vida privada — e quase sempre atravessa —, a conversa começa pelo fato, não pela área.
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